Esta semana foi veiculada a seguinte notícia pela Agência Brasil:
Cultura ainda ocupa pouco espaço no debate eleitoral, aponta especialista
Brasília - Educação, saúde e segurança são os temas que têm dominado o debate eleitoral, especialmente entre os candidatos à Presidência da República. Já as políticas públicas para a área de cultura ocupam um espaço secundário. Para o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antonio Albino Rubim, isso ocorre porque a área ainda não foi absorvida como algo essencial pelos candidatos e nem mesmo pela população.
“Com raras exceções, a cultura não aparece como prioridade nas campanhas. Isso decorre também da quase ausência de políticas públicas na área de cultura”, disse o professor, que é especialista em políticas públicas culturais.
Na avaliação de Rubim, o desafio do próximo governo está na construção de políticas públicas no campo da cultura que sejam projetos de Estado. O pesquisador aponta que o país tem uma “triste trajetória” na área de cultura, marcada “pela ausência, autoritarismo e instabilidade” dos governos.
Ele considera importante que os parlamentares eleitos se dediquem à aprovação de projetos que beneficiariam a área e estão parados no Congresso Nacional. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Cultura, a regulamentação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina um percentual mínimo dos orçamentos nacional, estaduais e municipais a serem investidos em cultura.
“Além disso, é vital que as políticas para a diversidade cultural sejam desenvolvidas e ampliadas. Isto implica rever radicalmente o sistema de financiamento à cultura, hoje ainda majoritariamente dependente das leis de incentivo”, afirmou. Ainda que não tenha tanta força no debate político, a cultura aparece no plano de governo dos principais candidatos à Presidência.
O tucano José Serra diz que vai investir na formação cultural da população a partir de centros de estudo voltados para o aprendizado de música, teatro, dança, cinema, TV e de novas mídias. Esses locais seriam construídos em parceria com municípios e atenderiam principalmente à população jovem. Outra ideia é levar a Virada Cultural, projeto do governo de São Paulo que promove shows gratuitos durante 24 horas, a outros estados. O candidato também promete criar programas para revitalizar e valorizar os museus.
A candidata Marina Silva aponta em seu plano de governo a necessidade de criar novas fontes de financiamento e apoia a reforma da Lei Rouanet, bem como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Outra estratégia é desenvolver uma política integrada entre os entes federais para repasse de recursos para manutenção e construção de espaços culturais. A candidata do PV também apoia a construção de uma nova legislação de direitos autorais.
A petista Dilma Rousseff afirma que quer democratizar a cultura, ampliando o acesso da população aos bens culturais. Atuais programas do governo como o Mais Cultura e os Pontos de Cultura, deverão ser expandidos, segundo a candidata. Dilma também defende a reforma da Lei Rouanet como forma de descentralizar o financiamento do setor.
Agência Brasil
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É bom ver os políticos falando sobre Cultura. Em Roraima, porém, assistir a propaganda eleitoral é uma garantia de não se ouvir essa palavra. As reuniões do PCult tem sido uma forma de tentar mudar esse panorama e ouvir os políticos falando sobre a Cultura.
É claro que falar por falar não dará em nada. Espera-se que as propostas se tornem ações, candidatos comprometidos sejam eleitos e trabalhem pela Cultura de maneira efetiva cumprindo o que foi prometido.
Acima de tudo espera-se políticas de Estado, não de Governo. Atos duradouros, não eleitoreiros. A Cultura sendo respeitada e valorizada e não mais sucateada e esquecida.
Que as reuniões sejam capaz de fazer ao menos uma parte desse trabalho e que os políticos não esqueçam o PCult depois das eleições.
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